Desigualdades: o que o mundo tem feito para combatê-las?

Esta semana falaremos sobre o décimo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU: redução das desigualdades.


O que é?


Esse ODS tem dois principais focos. O primeiro é a redução das desigualdades dentro dos países, trazendo recursos e oportunidades para a população mais vulnerável. O segundo foco é a redução de desigualdade entre os países, haja vista que há uma enorme disparidade entre os países desenvolvidos, os em desenvolvimento e os subdesenvolvidos.

Para que se atinja as metas estabelecidas é necessário assegurar renda às populações mais pobres, promover a inclusão social e política e adotar políticas de proteção salarial. Além disso, é imprescindível a eliminação de leis discriminatórias e regulação dos mercados financeiros, a fim de combater a concentração de renda.


Qual a sua importância?


A redução das desigualdades é um dos principais pilares para que seja possível atingir qualquer outro ODS da Agenda 2030. O Objetivo envolve todos os setores e requer cooperação internacional, de forma que se chegue em soluções integradas.

Ademais, é importante frisar que reduzir desigualdades vai além das questões financeiras e de renda, afetando problemas de discriminações, oferecimento de oportunidades, inclusão social, entre outros.


ODS 10 / Fonte da imagem: https://sc.movimentoods.org.br/

Redução das desigualdades no mundo


Infelizmente, a desigualdade de renda e na distribuição da riqueza têm disparado ao redor do mundo, resultando em uma frustração nos esforços de alcance do desenvolvimento e expansão das oportunidades das populações mais vulneráveis. Dados disponíveis no site da Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que os 10% mais ricos ganham até 40% da renda global. Enquanto isso, os 10% mais pobres ganham apenas entre 2 a 7% renda global. E isso vem se agravando cada vez mais nos países em desenvolvimento, em que a desigualdade aumentou em cerca de 11% com o crescimento populacional.

Neste ano, estudos provam que as disparidades continuam a aumentar desenfreadamente. O “Relatório Social Mundial 2020 das Nações Unidas: Desigualdade num Mundo que Muda Rapidamente”, e o documento “Tempo de Cuidar” da Oxfam (rede internacional de combate à pobreza e à injustiça social) mostram que a expansão econômica tem falhado em reduzir e até mesmo amenizar a “profunda divisão dentro e entre os países”.

Não sanar esse problema significa manter ciclos de desigualdade e todos os outros ciclos que decorrem disto: pobreza, discriminação, instabilidade econômica, estagnação social, instabilidade política. A Oxfam deixa claro que é preciso “acabar com a riqueza extrema para erradicar a pobreza extrema”. Aumentando minimamente a taxação dos ricos, seria possível transformar essa realidade de forma radical.


Redução das desigualdades no Brasil


Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, no ranking mundial o Brasil ocupa segundo lugar na lista dos países com maior concentração de renda no 1% mais rico, o qual embolsa 28,3% do PIB. O primeiro lugar é ocupado pelo Catar (29%). O filósofo Paulo Arantes já havia previsto há mais de duas décadas essa tendência à “brasilianização do mundo”, com desigualdades de renda crescentes e aumento disparidades em todos os níveis.

O Relatório Luz de 2020 registrou que quase a totalidade das metas avaliadas deste ODS apresentaram retrocessos no último ano, sobretudo com a potencialização de desigualdades já existentes e muito marcantes devido a pandemia do novo coronavírus. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) alerta sobre a necessidade de especial proteção a grupos em situação de vulnerabilidade ou em risco (pessoas idosas, em situação de rua, de trabalho informal, de desemprego, com sofrimento ou transtorno mental, com deficiência, vivendo com HIV/Aids, LGBTI+, população indígena, negra e ribeirinha, garis e catadores/as de materiais recicláveis), o que não tem sido considerado pelo governo federal.


Desigualdade em Paris. Fotografia de Thomas de Luze.

Mulheres e a desigualdade


A Oxfam estima que 42% das mulheres no mundo não conseguem ter um trabalho remunerado em razão a carga excessiva de trabalho doméstico e familiar, contra apenas 6% dos homens. Isso evidencia um sistema econômico opressor e discriminatório, que impede que mulheres ocupem espaços profissionais plenamente. Mesmo em 2020 mulheres são menos contratadas, recebem salários menores, ocupam menos postos de liderança, além de serem menos eleitas.

Vale acrescentar que o valor monetário do trabalho não remunerado das mulheres com mais de 15 anos foi calculado em 10,8 trilhões de dólares a cada ano, o que confirma a carga mental abusiva em adição a todas as discriminações já citadas.


Principais metas do ODS 10:

  • Reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar “corredores de remessas” com custos superiores a 5%;

  • Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países de menor desenvolvimento relativo, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais;

  • Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países de menor desenvolvimento relativo, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC);

  • Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável de pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas;

  • Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de garantir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas;

  • Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais, e fortalecer a implementação de tais regulamentações;

  • Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e políticas de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade;

  • Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito;

  • Empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra;

  • Alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.


O cenário atual de desigualdades exige a adoção de políticas sólidas e eficientes para empoderar a população e promover a inclusão econômica de todos, independente do sexo, raça ou etnia. Este problema global requer soluções globais que precisam ser pensadas o quanto antes e colocadas em prática com ainda mais urgência.

Dados coletados da Carta Capital, ONU, Oxfam, Relatório Social Mundial 2020 das Nações Unidas: Desigualdade num Mundo que Muda Rapidamente, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Relatório Luz 2020.


Texto criado e desenvolvido exclusivamente pela Letícia Chieppe (@lele_chieppe) para a Souy Eco-Friendly.


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