O nosso ouro azul

Para dar continuidade a série de textos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, hoje falaremos sobre a vida na água e as metas da Agenda 2030 para este tópico.


O que é exatamente este ODS? E qual a sua importância?


O décimo quarto Objetivo trata da vida na água, tema que abrange a conservação dos biomas marinhos e promoção do uso sustentável dos oceanos, mares e demais recursos marinhos disponíveis. Dentre as metas estabelecidas estão prevenir e reduzir a poluição marinha, regular a exploração dos recursos e minimizar os efeitos da poluição já existente.

A grande importância das metas estabelecidas no ODS 14 é de preservar recursos naturais que são essenciais para a vida humana e produção de insumos que utilizamos cotidianamente. Além do mais, preservar o ecossistema marinho é garantir inúmeros empregos associados à vida na água, assegurando a renda de muitas famílias.

Os oceanos também possuem um papel crucial nas mudanças climáticas e suas consequências para o planeta. Devido à alta capacidade térmica da água, os oceanos regulam o sistema climático, amenizando as diferenças de temperatura e contribuindo para um ambiente propício para a vida em quase toda a superfície da Terra.

Infelizmente, a exploração inconsequente da vida marinha vem causando uma enorme degradação que precisa ser contida o quanto antes.


ODS 14 / Fonte da imagem: https://sc.movimentoods.org.br/

ODS 14 no mundo


Anualmente, 23 % das emissões de CO2 geradas pelos seres humanos são absorvidas pelos oceanos. Por um lado, suaviza-se os impactos das mudanças climáticas, porém em contrapartida a água do mar se torna mais ácida colocando espécies em risco de extinção.

Um estudo publicado na revista Época em fevereiro de 2020 mostrava que os recifes de corais podem desaparecer nos próximos 20 anos devido a esse desequilíbrio do ecossistema marítimo. Como consequência, a pesca, a agricultura, o turismo e até a cadeia alimentar são afetados.

Nos últimos anos, os países conseguiram reduzir a pesca ilegal globalmente através de um acordo internacional vinculativo. Entretanto, as medidas tomadas não foram suficientes para impedir totalmente a prática, que continua sendo uma ameaça à sustentabilidade social e econômica.

ODS 14 no Brasil


De acordo com a Constituição Federal de 1988 as praias marítimas, seus recursos naturais, terrenos de marinha, o mar territorial e praias fluviais são bens da União. Ou seja, o foco deste ODS está no governo federal e nas políticas públicas a nível nacional.

O Brasil possui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, criada para promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, ordenar e fiscalizar as atividades econômicas, preservar e recuperar ambientes aquáticos e promover desenvolvimento socioeconômico. Além disso, o governo federal criou o Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF ZC), o qual apresenta diretrizes para a atuação do país na conservação e proteção do patrimônio natural e cultural, ao controle e ao monitoramento de fenômenos, dinâmicas e processos incidentes na costa brasileira.

Quanto ao Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, este limitou-se a ações de limpeza de praias, o que não chega a oferecer perspectivas de grandes avanços a longo prazo.

Segundo a ONG WWF-Brasil, a Ocean Healthy Index publicou um relatório sobre a atual situação dos oceanos que apontava um desempenho ruim do Brasil em três dos dez itens que compõem o Índice de Saúde do Oceano: produtos naturais (não utilização de seus recursos de maneira apropriada); turismo e recreação (falta de infraestrutura); e provisão de alimentos (desenvolvimento da pesca artesanal e aquicultura).

Há uma escassez de políticas públicas a níveis estaduais e municipais. A nível educacional discute-se questões de poluição marinha, algo que apesar de extremamente importante é muito raso para a complexidade do problema em questão.

O Relatório Luz 2020 aponta que o ODS 14 teve progresso em apenas uma das dez metas relativas às políticas públicas para conservação dos oceanos. Enquanto isso, o resto dos indicadores seguem mostrando uma realidade preocupante. A meta em questão que apresentou progresso é a classificada como 14.c: “assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do “Futuro Que Queremos”.”.

O documento também frisa a ausência de legislação sobre resíduos sólidos na água e falta de informações sobre presença e concentração de resíduos. Não foi divulgado pelo Estado o montante total despejado em águas brasileiras e não há dados precisos sobre o montante recolhido.

Principais metas


  • Gerenciar de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros;

  • Acabar com a perda de biodiversidade biológica e a degradação dos habitats naturais;

  • Enfrentar os efeitos da acidificação dos oceanos e regulamentar a exploração da pesca;

  • Acabar com a caça furtiva e o tráfico de espécies protegidas e prevenir a introdução de espécies tóxicas e invasoras;

  • Reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes;

  • Assegurar oceanos saudáveis e produtivos;

  • Conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível;

  • Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos e SIDS;

  • Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.


Os oceanos representam cerca de 5% do PIB global, evidenciando que um esforço global urgente é necessário para cuidar e preservar os recursos marinhos. A degradação da vida na água por atividades humanas tais como poluição e pesca predatória ameaça a viabilidade de toda e qualquer forma de vida.


Dados coletados da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, Programa Marinho, Plano de Ação Federal para a Zona Costeira, Relatório Luz 2020, ONU, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar e World Wide Fund for Nature (WWF).


Texto criado e desenvolvido exclusivamente pela Letícia Chieppe (@lele_chieppe) para a Souy Eco-Friendly.


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