É possível proporcionar educação inclusiva e de qualidade no mundo?

Dando continuidade a série de textos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, nesta semana iremos falar sobre a educação de qualidade prevista pelo 4º ODS. Apesar de muitos avanços terem sido alcançados nas últimas décadas, com uma maior porcentagem de alfabetização e matrículas escolares, aproximadamente 260 milhões de crianças no mundo ainda estavam fora da escola em 2018, evidenciando a necessidade de lutarmos para atingir as metas estabelecidas por esse Objetivo.


ODS 4 / Fonte da imagem: https://sc.movimentoods.org.br/

O que é educação de qualidade?

O quarto ODS visa garantir o acesso à educação inclusiva, igualitária e equitativa, além de promover oportunidades de aprendizagem acessíveis a toda a população mundial. Esse objetivo engloba desde a educação básica até superior, haja vista que o acesso à educação é fundamental para o crescimento da sociedade.

A educação é uma ferramenta essencial e poderosa para alcançar o desenvolvimento sustentável, permitindo tirar a população carente de sua condição de vulnerabilidade com uma expressiva melhoria da qualidade de vida, acesso a formação profissional, garantia de bons empregos e ampliação de oportunidades.


Qual a sua importância?

Além de ser crucial para o progresso humano por proporcionar mobilidade social e econômica ascendente, a educação é capaz de ensinar e difundir princípios de cidadania global, dignidade humana, desenvolvimento sustentável e ético. Dessa forma, estaremos criando uma sociedade mais justa, capaz e consciente.

Ademais, as educação pode auxiliar na diminuição de desigualdades. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) implementa políticas públicas educacionais tais como: educação especial, educação para as relações étnico-raciais, educação do campo, educação escolar indígena, educação quilombola, educação em direitos humanos, educação inclusiva, gênero e diversidade sexual.

Educação ao redor do mundo

Diversos fatores interferem no fornecimento de uma educação de qualidade, como altos índices de pobreza, religião e cultura, conflitos armados e graves crises econômicas. As disparidades também envolvem a urbanização: nas áreas rurais a taxa de acesso à educação é consideravelmente menor.

Na Ásia Ocidental e no Norte da África, regiões com alta incidência de conflitos armados, observa-se um aumento no número de crianças fora da escola. E a maior porcentagem de analfabetismo se concentra na Ásia (62,6 %).

Em 2020, devido a pandemia da COVID-19, a maior parte dos países anunciou o fechamento temporário das escolas. Isso afetou mais de 91% dos estudantes em todo o mundo e em abril deste ano cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens estavam fora da escola. Diante desse cenário, a UNESCO lançou a Coalizão Mundial para a Educação COVID-19 com o objetivo de proteger e garantir o acesso à educação.

Com o ensino à distância como única alternativa para manter o aprendizado de jovens e crianças durante as medidas de isolamento social, outras questões surgiram. O Estadão publicou uma matéria no dia 17 de outubro de 2020 (“Caçando internet nas ruas, alunos venezuelanos tentam manter as aulas em dia”) frisando os desafios das aulas online em um país com precário serviço de internet. Além disso, na Venezuela cerca de 30 milhões de habitantes vivem na extrema pobreza, tornando os aparelhos eletrônicos completamente inacessíveis. E esse cenário não é exclusivo da Venezuela… diversos países têm tido dificuldades no fornecimento de educação à distância de qualidade, sendo o acesso a plataformas online um privilégio de poucos.

Educação no Brasil

Em 2014 o Brasil aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) com 20 metas e 254 estratégias que contribuem para os avanços do ODS 4. Instituído pela Lei nº 13.005/2014 e válido até 2024, o PNE é a principal política pública de alcance do ODS 4 e cumpre a função de articular os esforços nacionais para elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o acesso ao ensino técnico e superior, valorizar os profissionais da educação, reduzir as desigualdades sociais, democratizar a gestão e ampliar os investimentos em educação.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2018 a taxa de anafalbetismo no Brasil era de 6,8%, caindo para 6,6% em 2019. A queda nesse período foi de pouco mais de 200 mil pessoas analfabetas, entretanto, o Brasil ainda possui mais de 10 milhões de analfabetos.

As discrepâncias entre as regiões do Brasil são claras: a Região Nordeste apresenta a maior taxa de analfabetismo (13,9%), seguida pela Região Norte (7,6%), Centro-Oeste (4,9%) e Regiões Sudeste e Sul (ambas com 3,3%).

O impacto e consequências deste ano na educação de crianças e jovens vai ser enorme a longo prazo. Infelizmente, vamos observar a expansão de muitas lacunas já existentes como disparidades sociais e raciais. É evidente que alunos do sistema público estão experimentando uma defasagem maior na aprendizagem que se prolongará por alguns anos. E muitos pais que precisam trabalhar fora de casa não tem condições de auxiliar seus filhos nesse momento (e nem contar com a estrutura de creches e escolas como rede de apoio).

Avanços no 4º ODS

Por enquanto o Brasil cumpriu com 4 submetas deste ODS:

  • Garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário com o indicador da taxa de participação no ensino organizado (ou seja, um ano antes da idade oficial de ingresso no ensino fundamental), por sexo.

  • Eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade. Nessa submeta foram utilizados índices de paridade (mulher/homem, rural/urbano, 1º/5º quintis de renda e outros como população com deficiência, populações indígenas e populações afetadas por conflitos)

  • Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos. Proporcionando escolas com acesso a: (a) eletricidade; (b) internet para fins pedagógicos; (c) computadores para fins pedagógicos; (d) infraestrutura e materiais adaptados para alunos com deficiência; (e) água potável; (f) instalações sanitárias separadas por sexo; e (g) instalações básicas para lavagem das mãos.

  • Aumentar substancialmente o conjunto de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

É imprescindível falar que o Relatório Luz de 2020 indicou progresso insuficiente das metas desse Objetivo esclarecendo que o país não avança no ritmo necessário para cumprir com a Agenda 2030 e até apresentando alguns retrocessos. Há falta de políticas públicas, de investimentos e de comprometimento com as metas estabelecidas. Os próximos anos serão cruciais para o andamento do ODS 4.


Dados coletados da ​Agenda 2030, ONU, Ministério da Educação, Plano Nacional de Educação, IBGE e ODS Brasil.


Texto criado e desenvolvido exclusivamente pela Letícia Chieppe (@lele_chieppe) para a Souy Eco-Friendly.


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