É possível equilibrar o crescimento econômico com um trabalho digno?

Uma pergunta difícil para uma realidade ainda mais complicada. Entenda o que a ONU, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propõe para equilibrar esse cenário tão desigual e saiba mais sobre a realidade atual no Brasil e no mundo.


ODS 8 / Fonte da imagem: https://sc.movimentoods.org.br/

O que é?

Este objetivo visa, principalmente, promover o crescimento econômico de forma sustentável e inclusiva, além do emprego pleno e trabalho decente para todos. Para que se atinja essas metas é necessário promover uma série de políticas públicas de incentivo a criação de novas vagas de trabalho, inovação e empreendedorismo. Também se faz necessário que essas políticas encontrem pessoas em situação de desigualdade de renda, as quais a falta de oportunidades contribui para aumentar disparidades sociais e dificulta uma melhora na qualidade de vida.


Qual a sua importância?


No geral, todos os ODS são de extrema importância pois seus avanços estão entrelaçados. A garantia do trabalho decente é um pressuposto essencial para objetivos que já tratamos anteriormente como a erradicação da pobreza e fome zero. Empregos com estabilidade, remuneração adequada e tratamento digno impulsionam o progresso e crescimento mundial. Mas, esse objetivo não se baseia exclusivamente na geração de emprego, englobando também a erradicação de trabalhos perigosos, insalubres, degradantes, eliminando o trabalho infantil, forçado, escravo e análogos com urgência.


O trabalho digno impulsiona o progresso e o crescimento mundial.

ODS 8 no mundo


Nas últimas décadas, apesar de severas crises econômicas, cresceu o número de trabalhadores com condições financeiras acima da linha de pobreza. Entretanto, é um progresso ainda insuficiente como ressaltado pela ONU em fevereiro de 2020, com dados que apontam que 1 a cada 5 trabalhadores no mundo vive na extrema pobreza.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) ressaltou outras condições concernentes a questões trabalhistas, tais como salários estagnados, desigualdade de gênero, disparidade geográficas que impedem o acesso ao trabalho decente e o crescimento econômico impactar apenas uma pequena parcela da população.

Além disso, a economia global que já estava se movimentando de forma lenta e com uma grande queda na oferta de empregos, está sofrendo ainda mais com as consequências drásticas da pandemia de Covid-19. Todos os setores foram afetados, desequilibrando mercados e agravando um cenário de desigualdades ao redor do mundo. Dentre os mais prejudicados estão os trabalhadores com empregos informais e autônomos.

Segundo dados do Fundo Monetário Internacional, em 2019 a taxa de desemprego fechou em 6,9% e em 2020 a previsão é que feche em 9,5% podendo atingir o pior número desde a Segunda Guerra Mundial, e com o risco de contribuir para o aumento do trabalho infantil. Dessa forma, políticas públicas que estimulem a criação de empregos se fazem ainda mais cruciais para a recuperação mundial.


ODS 8 no Brasil


O Brasil necessita dar mais atenção as questões tratadas no oitavo objetivo da Agenda 2030. O país tem uma das piores taxas de distribuição de renda do mundo: em 2018 o Brasil registrou o rendimento do grupo de 1% mais ricos crescendo 8,4%, enquanto o dos 5% mais pobres caiu 3,2%.

Além disso, há uma grave discriminação dentro do mercado de trabalho em relação a gênero, cor, raça e deficiência. Em setembro de 2020 foram registradas mais de 13,1 milhões de pessoas desempregadas, maioria formada por mulheres, pretos ou pardos e jovens. A taxa de desemprego deste ano, de 13,8% no país, é um recorde registrado pela Pnad.

O Relatório Luz 2020 indica que o Brasil segue como um dos países com maior desigualdade de gênero. A diferença média salarial entre homens e mulheres permanece em 30% há mais de duas décadas, chegando a 40% em 2019 no caso das trabalhadoras domésticas em relação à média salarial nacional. Aliás, quanto às trabalhadoras domésticas, 72% não têm carteira assinada e destas apenas 10% contribuem para a previdência.

Em relação ao trabalho infantil, uma das metas importantíssimas do ODS 8, o país infringe a Lei de Acesso à Informação sem divulgar novos dados desde 2016. Sem acesso a informações atualizadas, o monitoramento de progresso fica comprometido e impede a definição de estratégias de enfrentamento para o problema.



Uberização do trabalho


Outra questão de extrema importância é o fenômeno da uberização do trabalho. Ludmila Costhek Abílio, uma das principais referências sobre o tema no Brasil, define a uberização do trabalho como “uma nova maneira de gerir, organizar e controlar o trabalho que se afirma como tendência global”. Seu conceito está atrelado a dimensão conquistada pela plataforma Uber que realiza uma mediação entre prestadores de serviço e consumidores, serviço semelhante a plataforma do Ifood, Rappi, 99, entre outras.

A grande problemática da uberização do trabalho é a sistemática perda de direitos sociais e trabalhistas. As “empresas-aplicativo” continuam a gerar lucros, mas se isentam de qualquer responsabilidade em relação aos prestadores de serviços. Em julho de 2019, o entregador da Rappi Thiago Dias sofreu um AVC durante uma entrega na Zona Oeste de São Paulo. A empresa, notificada pela consumidora de que Thiago estaria passando mal, se limitou a solicitar que a entrega do pedido fosse confirmada para que conseguissem avisar os próximos clientes que suas encomendas não seriam entregues no horário previsto.

A uberização do trabalho aprofunda desigualdades e precariza relações de emprego já muito precárias. A vulnerabilidade de uma parcela da população que não tem alternativas cresce e não há nenhuma proteção do Estado contra isso. No cenário de pandemia, a situação agrava-se: os motoristas e entregadores, muitos recentemente demitidos e buscando uma maneira de sustentar as famílias durante a crise, precisam trabalhar nos serviços essenciais, colocando a sua segurança e saúde em risco sem qualquer perspectiva de serem auxiliados pelas empresas se contraírem o vírus ou qualquer outra doença que os impeça de trabalhar.


Principais metas do ODS 8


  • Alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

  • Erradicar o trabalho forçado e infantil e proteger os direitos trabalhistas.

  • Adotar políticas fiscais, salariais e de proteção social e conseguir progressivamente uma maior igualdade.

  • Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

  • Melhorar progressivamente a eficiência dos recursos globais e dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental.

  • Garantir uma maior representação dos países em vias de desenvolvimento nas decisões adotadas pelas instituições econômicas e financeiras internacionais.


O oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU subdivide-se em muitas questões complexas que vem sendo ignoradas pelo Brasil no último ano. Nenhuma das metas do ODS 8 apresentou avanços, pelo contrário, a maioria apresentou retrocessos ou sequer dados que pudessem ajudar a documentar o andamento dos objetivos. É inaceitável que um compromisso internacional de tamanha relevância seja sistematicamente banalizado pelas autoridades brasileiras, sobretudo em um período de crise como o qual estamos vivendo.

Dados coletados da ONU, CNN Brasil, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização Mundial do Trabalho, Correio Braziliense, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e Relatório Luz 2020.


Texto criado e desenvolvido exclusivamente pela Letícia Chieppe (@lele_chieppe) para a Souy Eco-Friendly.


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