De que forma assegurar a saúde e o bem-estar de todos?
No dia 8 de outubro começamos a discutir por aqui um pouco sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Nesse meio tempo já falamos sobre a erradicação da pobreza, a fome zero e agricultura sustentável. O tema dessa semana é o terceiro ODS: a boa saúde e bem-estar.
Mas no que consiste esse objetivo?
O terceiro ODS visa assegurar uma vida saudável para toda a população mundial e promover o bem-estar coletivo em todas as idades. É um tema bastante amplo, que engloba saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil, doenças infecciosas, doenças crônicas não-transmissíveis, saúde mental, acidentes de trânsito, cobertura universal de saúde, saúde ambiental e fortalecimento dos sistemas de saúde. Está atrelado aos objetivos que já tratamos, afinal, saúde e bem-estar também dependem de condições financeiras razoáveis e acesso a uma alimentação de qualidade.
Até 2030 deve-se acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e outras doenças transmissíveis, alcançando cobertura de saúde universal e acesso a medicamentos e vacinas seguras. Para isso, é crucial o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de vacinas.
Qual a sua importância? No meio de uma pandemia global, fica ainda mais evidente que a saúde é uma questão que precisa ser debatida e pensada no contexto mundial. Durante o enfrentamento da COVID-19 ações como o desenvolvimento de vacinas para doenças transmissíveis, ampliação de leitos de terapia intensiva e contratação de profissionais para ampliar a capacidade de atendimento à população ajudaram no progresso do ODS 3. Atualmente com a corrida dos países para desenvolver a vacina, é preciso que se garanta que toda a população terá acesso a esse recurso e poderá se proteger do vírus. Mas o ODS 3 vai além, tratando da qualidade de vida da população, do combate de doenças perigosas e da morte evitável de inúmeros bebês e crianças que não recebem os cuidados que precisam. Ademais, trata de outros problemas de saúde pública como o uso de álcool, tabaco, entorpecentes e mortes ocorridas no trânsito, que podem ser prevenidas com a abordagem correta. ODS 3 e o SUS O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988 para garantir a saúde como um direito de todos e reiterar o dever do Estado de fornecê-la. Com a sua criação, a população brasileira passou a ter direito à saúde universal gratuita, financiada com recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O SUS é considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde existentes no mundo e um dos mais completos, pois oferece desde atendimento ambulatorial básico até transplantes de órgãos. Além disso, seu atendimento é realizado em diversas esferas: centros e postos de saúde, hospitais públicos, hemocentros, serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e até através de fundações e institutos de pesquisa acadêmica e científica.
Em 2013, o Portal da Saúde do Governo Federal divulgou dados que mostravam que 152 milhões de pessoas dependem exclusivamente do SUS para ter acesso aos serviços de saúde.Isso equivale a 80% do total da população brasileira. Anualmente são realizados pelo SUS cerca de 2,8 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 9,7 milhões procedimentos de quimioterapia e radioterapia, 236 mil cirurgias cardíacas e 19 mil transplantes. Sem a sua existência, a população brasileira estaria desamparada no quesito do acesso à saúde.
Para que o Brasil seja capaz de alcançar as metas da Agenda 2030, o SUS tem um papel inegável. Entretanto, várias medidas vêm ameaçando as conquistas na área da saúde. Segundo dados da OMS, o Brasil destina apenas 7,7% de seu orçamento à saúde, taxa expressivamente inferior à média mundial e uma das mais baixas da América, superando apenas Barbados, Haiti e Venezuela.
Em 2016, a aprovação da Emenda Constitucional 95 impediu que o Estado brasileiro investisse R$ 20 bilhões no SUS em 2019. Como consequência disso algumas sub metas do ODS 3 que já haviam sido conquistadas apresentaram estagnação e retrocessos. O Relatório Luz de 2020 frisa que o investimento público em pesquisa e investigação médica, assim como para os setores básicos de saúde, é cada vez menor. Outro dado alarmante concerne a taxa de cobertura vacinal no Brasil, a qual de acordo com o PNI (Programa Nacional de Imunizações) caiu de 95% em 2015 para 71% em 2018.
Devido ao coronavírus e a sua rápida proliferação nacional, a situação da saúde no Brasil se precarizou, mostrando a necessidade de uma política de saúde pública emergencial mais forte e coerente com as carências nacionais.
Submetas da saúde e bem estar
Dentre as várias sub metas do ODS 3, o Brasil cumpriu com:
A redução da mortalidade materna;
A redução da taxa de mortalidade neonatal para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos;
Diminuiu a incidência da tuberculose;
Reduziu pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas;
Reduziu substancialmente a taxa de mortalidade atribuída a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene, e a taxa de mortalidade atribuída a intoxicação não intencional.
O ODS 3 é extremamente complexo e a sua amplitude dificulta a análise do seu progresso, mas podemos dizer que o Brasil tem grande potencial de atingir as metas da Agenda 2030. Para isso, os cidadãos precisam prezar pelo direito à saúde estabelecido na Constituição Federal e defender a preservação do sistema de saúde já existente no país.
Dados coletados da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Agenda 2030, Programa Nacional de Imunizações e Relatório Luz 2020.
Texto criado e desenvolvido exclusivamente pela Letícia Chieppe (@lele_chieppe) para a Souy Eco-Friendly.
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