Cidades sustentáveis: como sustentá-las?

Nesta semana chegamos ao décimo primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU: as cidades e comunidades sustentáveis. Vamos conferir?


O que é o ODS 11 e qual a sua importância?


O ODS 11 visa tornar as cidades e assentamentos humanos seguros, inclusivos, resilientes, adequados, com preços acessíveis e sustentáveis, de forma que as comunidades não sofram com desastres ambientais e outros eventos incomuns.

Mais uma vez, estamos diante de um tema abrangente e complexo. O décimo primeiro objetivo trata desde a urbanização das favelas, para garantir condições de salubridade e conforto para a população, até mobilidade urbana e gestão de lixo.

São questões diretamente ligadas com as desigualdades sociais e, portanto, a transformação desses espaços garantirá expressivo aumento do bem-estar, oportunidades e qualidade de vida no geral.


Mas o que é uma comunidade sustentável?


Comunidades sustentáveis são aqueles ambientes que nos permitem satisfazer nossas necessidades sem esgotar os recursos disponíveis para esta ou outra geração. Quando nos referimos a uma comunidade sustentável rural estamos falando de produções que minimizam o desperdício, evitam a produção de resíduos, fornecem alimentos a todos, cuidam do meio ambiente, entre outros.

Quando falamos em cidades sustentáveis, por sua vez, é preciso interligar impactos ambientais, produção industrial, resíduos domésticos, infraestrutura adequada... São vários os fatores a se levar em conta com o objetivo de atingir o progresso enquanto mantém o ecossistema preservado.


ODS 11 / Fonte da imagem: https://sc.movimentoods.org.br/

ODS 11 no mundo


Em 2014, dados mostraram que 54% da população mundial vivia em áreas urbanas, com projeção de crescimento para 66% até o ano de 2050. Os números indicam uma tendência que deve agravar a pobreza extrema, haja vista que os espaços urbanos acabam concentrando grupos em situação de grande vulnerabilidade social.

Como consequência, temos também um aumento da violência nas cidades. As populações sem acesso pleno à cidade ocupam espaços marginalizados e estão mais suscetíveis a violência urbana, o que leva a ciclos de mais violência e mais marginalização. Por isso a segurança se mostra um passo tão importante na construção das cidades sustentáveis.

Outra questão importante é a mobilidade urbana, fundamental para o exercício da cidadania e até a ocupação de espaços públicos mencionados anteriormente. Portanto, uma das metas deste ODS é melhorar a oferta de transporte público, garantindo que todos tenham acesso a esse serviço, incluindo idosos, pessoas com deficiência e mulheres.

ODS 11 no Brasil


No Brasil a principal norma que orienta as políticas públicas para as áreas urbanas é o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 2001), o qual reúne diretrizes gerais e instrumentos urbanísticos, tributários e jurídicos.

Mais especificamente no campo da moradia temos o Plano Nacional de Habitação (PlanHab), elaborado da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e cuja finalidade é garantir moradia digna a todos. Isso representa um enorme desafio no cenário nacional: em 2015 dados disponibilizados pela Fundação João Pinheiro (FJP) apontaram que o déficit habitacional do Brasil era de cerca de 6,3 milhões de domicílios. Isso representa um cenário ainda mais grave que os 5,8 milhões de déficit registrados em 2012.

O PlanHab indica que pouquíssimos municípios têm planejamentos de destinar terra para habitação de interesse social ou de mercado popular. Evidencia também a fragilidade institucional nos municípios, os quais não possuem órgãos responsáveis pela formulação e gestão de políticas habitacionais. Sem recursos suficientes, os governos estaduais não tem perspectiva de oferecer qualquer melhora em relação a essa realidade e a situação tende a se agravar com a pandemia de Covid-19 e o redirecionamento orçamentário para outras áreas emergenciais.

Em relação ao transporte urbano, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587, de 2012) estabelece as diretrizes de políticas públicas. A própria lei dita como essencial a acessibilidade universal e o desenvolvimento sustentável das cidades. Contudo, segundo o IBGE, cerca de 20% do orçamento doméstico das famílias que sobrevivem com até dois salários é comprometido com transporte, o que mostra a falta de acessibilidade deste recurso tão crucial.

Já o planejamento que visa minimizar efeitos de fenômenos naturais, tais como chuvas, vendavais e secas, é orientado pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, (Lei nº 12.608, de 2012).


É possível equilibrar o crescimento com o desenvolvimento urbano?

Principais metas do ODS 11:


  • Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas;

  • Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos;

  • Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países;

  • Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo;

  • Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade;

  • Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros;

  • Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.


O Relatório Luz de 2020 apontou, novamente, que o Brasil segue distante de cumprir as metas estabelecidas por este ODS. Justamente por estarmos diante de perspectivas não tão encorajadoras é preciso que continuemos a lutar para que esses direitos não sejam ignorados.

Dados coletados do Relatório Luz 2020, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ONU, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Plano Nacional de Habitação (PlanHab).


Texto criado e desenvolvido exclusivamente pela Letícia Chieppe (@lele_chieppe) para a Souy Eco-Friendly.


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